Novo pente-fino do inss vai prejudicar os mais pobres

A medida provisória que vai realizar um pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS já está valendo. Porém, ainda não há prazo para começarem as convocações. A medida prevê revisão em auxílio-reclusão, pensão por morte, benefício de prestação continuada, o BCP, e aposentadoria rural. O pente-fino em benefícios por incapacidade, que já acontece desde 2016, também vai continuar. De acordo com o governo, a medida visa combater fraudes e melhorar os gastos da previdência social.

A Medida provisória estipula um bônus de 57 reais e 50 centavos para o servidor do INSS que identificar e encerrar uma aposentadoria irregular. Mas para o advogado especialista em previdência, João Paulo ribeiro, isso pode afetar quem mais precisa do benefício.

“O analista ou o técnico do INSS vai tirar o olho do que realmente interessa que é a verdade dos fatos, que é a verdade documental e vai ficar preocupado em aumentar o salário dele, verificar os bônus que ele vai receber. Se ele localizar o que seriam benefícios supostamente indevidos, ele vai receber benefícios por isso. Essa Medida provisória  vai prejudicar os trabalhados rurais, as famílias que estão desassistidas porque muitas vezes seus provedores foram presos, e recebe auxilio reclusão e as pessoas que recebem pensão por morte, principalmente as mulheres que não são casadas, tiveram união estável com o antigo companheiro e não fizeram declaração de união estável.”

Para tentar solucionar esse problema, mesmo que esteja tudo em dia é bom separar a documentação necessária, porque caso a pessoa seja chamada, facilita o processo para provar que recebe o auxilio de forma correta. Por exemplo, em caso de uma pensão por morte, devesse levar ela uma declaração de união estável que já tenha sido feita, se não tiver leve fotos.

Caso seja uma pessoa que recebe auxilio reclusão, a certidão carcerária que comprova que essa pessoa se mantém presa, no regime fechado ou semiaberto comprova a veracidade do auxilio. No caso do trabalhador rural que já está aposentado por aposentadoria rural, documentos que comprovam como notas de crédito rural, fotos antigas que ele tiver, documentos que comprovem a categoria profissional dele como agricultor.

De acordo com o INSS, a medida provisória deve economizar aproximadamente 9,8 bilhões de reais em um ano. A previsão é que pente-fino vá até o fim do ano que vem, mas ainda poderá ser prorrogado por mais dois anos, finalizando em dezembro de 2022.

 

Carine Fernandes, com informações BR mais News

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