Até que enfim!

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Depois de várias denúncias feitas por este portal e pela Rádio A Voz do São Francisco – Emissora Rural, de animais soltos pelas ruas de petrolina, pondo muitas vezes em risco a vida das pessoas que trafegam no trânsito da cidade, a Prefeitura Municipal acenou com a tomada de alguma providência, conforme matéria descrita abaixo pela sua Assessoria de Comunicação.

Animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas estão com os dias contados

A secretaria de Ordem Pública e o Ministério Público estão intensificando a punição para as pessoas que insistem em deixar animais de médio e grande porte circularem pelas vias da cidade. É grande o número de transtornos causados por bichos soltos nas ruas, desde acidentes graves de trânsito, como  prejuízos para população e desordem na cidade.

As fiscalizações serão rígidas. Sete fiscais se revezarão 24 horas para se fazer cumprir a Lei Municipal 2550, de 16 de maio de 2013 que disciplina a criação e circulação de animais de médio e grande porte nas principais vias da cidade. O valor da multa também teve um acréscimo, de 40 reais subiu para 200 reais para animais de grande porte e 100 reais para a retirada de animais de médio porte. Quando houver risco de acidente causado pelo animal apreendido, a multa será acrescida em 100%.. Em caso de reincidência, a multa sofre acréscimo de 200%.

“É grave a quantidade de animais soltos na cidade, podendo ocasionar acidentes e danos a terceiros como já ocorreram várias vezes. A população pode colaborar conosco, não só evitando que isso ocorra como também denunciando as localidades onde estão os animais soltos e os devidos responsáveis,” alerta o secretário de Segurança Cidadã e Ordem Pública, Jenivaldo Santos.

As pessoas têm até 24 horas para pagar a multa e retirar os animais do Centro de Zoonose para onde são levados quando são apreendidos. Quando não for possível a identificação dos proprietários, será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e se não for localizado para retirada dos animais, os mesmo serão doados para instituição de caridade e órgãos públicos de pesquisa.

O Ministério Público está em parceria com o a Ordem Pública para fazer se cumprir a Lei, que constatada a criação ou presença dos animais em estado de soltura na zona urbana e às margens das rodovias asfaltadas, os proprietários serão punidos e até mesmo detidos. O artigo 132 do Código de Processo Penal prevê a detenção de 1 a 3 anos   para quem expõe a cidade  ou saúde de outrem a perigo direto ou iminente, que pode-se referir aos animais soltos expondo à população  a riscos.

Para as pessoas que desejam ajudar e denunciar sobre os animais soltos na rua e criatórios irregulares, podem ligar para 087 3862 9164

ASCOM/PMP

Por Angela Santana

Fotos: Rádio A Voz do São Francisco – Emissora Rural.


Central de Jornalismo da Voz do São Francisco.